March 23, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77319, DE 22 DE MARÇO DE 1976. Aprova os Estatutos da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77321, DE 22 DE MARÇO DE 1976. Declara Publicas de Uso Comum, as Aguas Dos Cursos que Especifica.
- DECRETO Nº 77322, DE 22 DE MARÇO DE 1976. Concede a Minerios Metalurgicos do Nordeste S/a o Direito de Lavrar Manganes No Municipio de Jacaraci, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 77323, DE 22 DE MARÇO DE 1976. Concede a Mineração Espirito Santo Ltda, o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 77326, DE 22 DE MARÇO DE 1976. Aprova os Estatutos da Fundação Projeto Rondon.
- DECRETO Nº 77320, DE 22 DE MARÇO DE 1976. Reabre Ao Ministerio do Interior, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1975, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto 76.912, de 26 de Dezembro de 1975.
- Decreto nº 77.326 de 22/03/1976. APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON.