May 17, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77567, DE 11 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Superintendencia Nacio...
- DECRETO Nº 77571, DE 11 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Superintendencia Nacional do Abastecimento (sunab), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77568, DE 11 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do para e Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77569, DE 11 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Perm...
- DECRETO Nº 77570, DE 11 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Alagoas, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 14 DE MAIO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Gabonesa.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 14 DE MAIO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo Sobre Transportes Aereos Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino Haxemita da Jordania.