May 26, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 77673, DE 24 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Campos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77674, DE 24 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77675, DE 24 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77676, DE 24 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Centro Nacional de Educação Especial, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77677, DE 24 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Centro-oeste (sudeco), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77678, DE 25 DE MAIO DE 1976. Concede Autorização a General Conference Corporation Of Seventh Day Adventists para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 77679, DE 25 DE MAIO DE 1976. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Delzir Batista Guimarães Pelo Decreto-lei 44.549, de 25 de Setembro de 1958.
- DECRETO Nº 77680, DE 25 DE MAIO DE 1976. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- Decreto nº 77.678 de 25/05/1976. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A GENERAL CONFERENCE CORPORATION OF SEVENTH DAY ADVENTISTS PARA FUNCIONAR NO BRASIL.