June 02, 1976
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6336, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Acrescenta Paragrafo do Artigo 135 do Codigo Eleitoral, Dispondo Sobre Seções Eleitorais em Propriedades Rurais.
- Lei nº 6.335 de 31/05/1976. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI 6.185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6335, DE 31 DE MAIO DE 1976. da Nova Redação Ao Artigo 2 da Lei 6.185, de 11 de Dezembro de 1974.
Decreto
- DECRETO Nº 77729, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica, de Fisica e de Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Vassouras, Com Sede Na Cidade de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77731, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores, Esquemas I e Ii, da Faculdade de Formação de Professores, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77732, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Politicas e Economicas do Rio de Janeiro, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 77734, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77735, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas, Com Sede Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77736, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Desenho Industrial da Faculdade de Artes Plasticas de Santos, Com Sede Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77739, DE 01 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado Na Cidade de Maceio, Estado de Alagoas.
- Decreto nº 77.738 de 01/06/1976. CRIA A 14 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77722, DE 31 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendencia Nacion...