June 29, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.920 de 28/06/1976. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 77897, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77898, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77899, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Extinto Instituto Nacional do Cinema, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77910, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77915, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Tribunal Maritimo, e da Ou...
- DECRETO Nº 77920, DE 28 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento de Promoção de Graduados do Exercito (r-196), e da Outras Providencias.
- Decreto nº 77.899 de 23/06/1976. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DA TABELA PERMANENTE DO EXTINTO INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Relatorio e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Investigar o Problema da Criança e do Menor Carentes do Brasil.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza os Deputados Celso Carvalho, Pacheco Chaves e Francisco Libardoni a Participarem de Missão Cultural No Exterior.