July 16, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.078 de 16/07/1976. FIXA O FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL RELATIVO A JULHO DE 1976
- Decreto nº 78.071 de 15/07/1976. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 960.069,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 78.043 de 14/07/1976. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 78.058 de 15/07/1976. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE CIENCIAS CONTABEIS E DE ADMINISTRAÇÃO GUERREIRO BRITO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 78040, DE 13 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente Da...
- DECRETO Nº 78043, DE 14 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78044, DE 14 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Pelotas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78045, DE 14 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, da Tabela Permanente Ou do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78046, DE 14 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Colegio Pedro Ii, e da Outras Providencias.