August 11, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78184, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos...
- DECRETO Nº 78204, DE 05 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeir...
- DECRETO Nº 78220, DE 05 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78221, DE 05 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e a Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78223, DE 10 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.