August 18, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78279, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 78280, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 78281, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Fixa o Fator de Reajustamento Salarial Relativo a Agosto de 1976.
- Decreto nº 78.277 de 17/08/1976. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 78.281 de 17/08/1976. FIXA O FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL RELATIVO A AGOSTO DE 1976.
- Decreto nº 78.278 de 17/08/1976. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 78242, DE 13 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78276, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Regulamenta a Lei Complementar 26, de 11 de Setembro de 1975 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78254, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Nutrição, da Universidade Federal Fluminense, Com Sede em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.