September 21, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78413, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976. Altera a Disposição Dos Decretos 75.707, de 9 de Maio de 1975, 76.595, de 14 de Novembro de 1975, e 77.126, de 11 de Fevereiro de 1976, que Aprovaram a Transposição e a Transformação de Cargos e Empregos para o Quadro e Tabela Permanentes do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78438, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Cera de Carnauba, Feijão, Girassol, Juta, Malva, Mamona, Milho, Oleo Bruto de Menta, Raiz de Mandioca, Rami, Sementes Certificadas e Fiscalizadas, Soja e Sorgo, da Safra de 1976-1977, Nas...
- DECRETO Nº 78439, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Comunicação Social, da Faculdade de Comunicação e Turismo Helio Alonso, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78440, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Ciencias Contabeis, da Fundação Universidade Estadual de Maringa, Com Sede Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 78441, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Altera Dispositivo do Decreto 76.002 de 1975, de 23 de Julho de 1975, que Concedeu Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras Urubupunga, Com Sede Na Cidade de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 78.438 de 20/09/1976. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO E/OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO EM CAROÇO, AMENDOIM EM CASCA, ARROZ EM CASCA, CERA DE CARNAUBA, FEIJÃO, GIRASSOL, JUTA, MALVA, MAMONA, MILHO, OLEO BRUTO DE MENTA, RAIZ DE MANDIOCA, RAMI, SEMENTES CERTIFICADAS E FISCALIZADAS, SOJA E SORGO, DA SAFRA DE 1976-1977, NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE MENCIONA.