November 16, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.724 de 12/11/1976. APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78691, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78712, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal Fl...
- DECRETO Nº 78710, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos, do Quadro Permanente da Superintendencia Nacional do Abastecimento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78722, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração, da Faculdade de Ciencias Economicas de Bauru, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78723, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Teofilo Otoni, Com Sede Na Cidade de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78725, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Universidade do Recife, do Ministerio da Educação e Cultura, Atual Universidade Federal de Pernambuco (radio Universitaria) para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 78726, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada Ao Estado do Espirito Santo para que a Fundação Cultural do Espirito Santo - Radio Espirito Santo Passe a Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 78727, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Independencia de Brasilia Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 78724, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Departamento-geral do Pessoal do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.