November 19, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.751 de 18/11/1976. ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 56.676.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78752, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Justiça do Trabalho em Favor do Tribunal Superior do Trabalho e Dos Tribunais Regionais do Trabalho das 3, 7 e 8 Regiões, o Credito Suplementar de Cr 882.900,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78753, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Justiça de 1 Instancia, o Credito Suplementar de Cr 1.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78754, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 9.430.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78755, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Secretaria da Receita Federal, o Credito Suplementar de Cr 6.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78756, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 228.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78758, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios, em Favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Juizado de Menores, o Credito Suplementar de Cr 2.506.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78759, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, o Credito Suplementar de Cr 7.360.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78760, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 220.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.