December 04, 1976
Resolução do Senado Federal
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 36, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Relatorio e as Conclusões da 'comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar a Aquisição de Hospitais Pelo Inps Com Alienação de Seu Patrimonio', Adota os Projetos de Lei Oferecidos Pelo Relator Pertinentes a Materia, e Determina Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 37, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera a Redação Dos Artigos 2 e 11 da Resolução 42, de 25 de Junho de 1973, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera a Redação do Artigo 2 e a do Paragrafo Unico do Artigo 11 da Resolução 9, de 27 de Junho de 1975, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 39, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza a Cessão do Plenario da Camara Dos Deputados para Reuniões do Vi Seminario Interamericano de Orçamento, da Organização Dos Estados Americanos.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 40, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Aplicação do Processamento Especial de que Trata a Resolução 8, de 27 de Junho de 1975.