March 01, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Sotese - Comercio e Extração de Areia Ltda. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Cubatão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79315, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Sotese - Comercio e Extração de Areia Ltda., o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Cubatão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79316, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a. - Escelsa, No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 79159, DE 24 DE JANEIRO DE 1977. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações Concluida em Malaga - Torremolinos, a 25 de Outubro de 1973.
- Decreto nº 79.159 de 24/01/1977. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONCLUIDA EM MALAGA - TORREMOLINOS, A 25 DE OUTUBRO DE 1973.
- DECRETO Nº 79309, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Confisca Bens Pertencentes a Nival Borba da Silva e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79310, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 79311, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Necessario a Ampliação da Subestação de Sideropolis, da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 79312, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 79313, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. - Cemig, No Estado de Minas Gerais.