March 09, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79346, DE 07 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente da Consultoria Geral da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79347, DE 07 DE MARÇO DE 1977. Altera o Decreto 77.866, de 21 de Junho de 1976, que Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior e Serviços Juridicos do Quadro Permanente do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 79349, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra e Benfeitorias, Necessarias a Implantação da Subestação Denominada 'graça', da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Çõelba, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 79350, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra e Benfeitorias, Necessarias a Construção de Acampamento e Aproveitamento de Jazidas de Materiais a Serem Utilizadas Na Obra da Usina Hidreletrica de Emborcação, Localizada No Rio Paranaiba, Na Divisa Dos Estados de Minas Gerais e Goias.
- DECRETO Nº 79351, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Vale do Rio Doce, as Areas de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 79352, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Light - Serviços de Eletricidade S. A., No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79353, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Renova Prazo de Concessão Outorgada a Fabrica de Tecidos da Gabiroca S.a., para o Uso Exclusivo do Aproveitamento Hidraulico de Um Trecho do Rio Candidopolis, No Municipio de Presidente Vargas, Atual Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79354, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terreno Necessario a Implantação da Subestação Paiol, da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79355, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.