March 11, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79360, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal do ...
- DECRETO Nº 79370, DE 10 DE MARÇO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Uirapuru de Caninde Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Caninde, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 79371, DE 10 DE MARÇO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Uirapuru de Morada Nova Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Morada Nova, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 79372, DE 10 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica, de Quimica e de Ciencias Economicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Com Sede Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 79373, DE 10 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia, da Faculdade de Psicologia, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79374, DE 10 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Tecnologo em Programação Economica e Planejamento Administrativo da Universidade Federal do Piaui, Com Sede Na Cidade de Teresina, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 79375, DE 10 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Civil, da Pontificia Universidade Catolica de Campinas, Com Sede Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79377, DE 11 DE MARÇO DE 1977. Concede Autorização as Companhias Key International Drilling Company Limited e Key Perfurações Maritimas Ltda. para Operarem No Mar Territorial do Brasil a Embarcação Key West', de Sua Propriedade e de Nacionalidade Liberiana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 79378, DE 11 DE MARÇO DE 1977. Concede Autorização a Companhia Wimpey Marine Limited para Operar No Mar Territorial do Brasil o Navio 'm/v Wimpey Sealab', de Nacionalidade Inglesa, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras.