March 15, 1977
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 79381, DE 11 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviço de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraiba, e da Out...
- DECRETO Nº 79383, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 44.929 de 1 de Dezembro de 1958.
- DECRETO Nº 79384, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 58.211, de 18 de Abril de 1966.
- DECRETO Nº 79385, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Declara Sem Efeito o Decreto 58.940, de 29 de Julho de 1966.
- DECRETO Nº 79386, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 79387, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Concede a Pedreira Limeirense S.a. o Direito de Lavrar Diabasio No Municipio de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79390, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Concede Autorização a Empresas Compagnie Generale Pour Les Developpements Operationnels Des Richesses Sous-marines para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação M/v 'astragale', de Nacionalidade Francesa, a Serviço da Petroleo Brasileiro S.a. Petrobras.
- DECRETO Nº 79391, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Regulamenta e Consolida as Normas Legais Vigentes que Disciplinam a Requisição, a Compra e a Utilização de Passagens Aereas e o Pagamento de Frete de Carga Aerea Pelos Orgãos e Entidades da Administração Federal e Pelas Fundações Sob Supervisão Ministerial, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79382, DE 14 DE MARÇO DE 1977. Confisca Bem Pertencente a Antonio João Abdalla, e da Outras Providencias.