April 15, 1977
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1544, DE 15 DE ABRIL DE 1977. Reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores Civis do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1545, DE 15 DE ABRIL DE 1977. Fixa o Valor do Soldo Dos Postos de Coronel Pm da Policia Militar e de Coronel Bm do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1546, DE 15 DE ABRIL DE 1977. Reajusta os Vencimentos e Gratificações Dos Membros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Respectivo Ministerio Publico.
- Decreto-Lei nº 1.544 de 15/04/1977. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 79534, DE 14 DE ABRIL DE 1977. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Rural de Tupaciguara Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79535, DE 14 DE ABRIL DE 1977. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Emissora Rural de Rio do Sul Ltda., Cuja Denominação Foi, Posteriormente, Alterada para Radio Difusora Alto Vale Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 79536, DE 14 DE ABRIL DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão, as Areas que Menciona, do Predio Denominado Edificio 'brasul Ourinhos', Na Avenida Altino Arantes, 25, Na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, pela Telecomunicações de São Paulo S. A. - Telesp.
- DECRETO Nº 79537, DE 14 DE ABRIL DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação e Instituição de Servidão, pela Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. - Telerj, Areas de Terra, Sem Benfeitorias, Necessarias a Implantação e Construção de Estação de Radio e Faixas de Terras Destinadas, Respectivamente, Ao Seu Acesso e a Passagem ...