May 24, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79713, DE 23 DE MAIO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Najua de Irati Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Irati, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 79714, DE 23 DE MAIO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Eretã Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Gloria de Dourados, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 79715, DE 23 DE MAIO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Herois do Jenipapo Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Campo Maior, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 79716, DE 23 DE MAIO DE 1977. Altera Dispositivo do Regulamento para a Diretoria do Pessoal Civil da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 66.251, de 23 de Fevereiro de 1970, Alterado Pelo Decreto 66.873, de 15 de Julho de 1970.
- DECRETO Nº 79710, DE 20 DE MAIO DE 1977. Altera os Decretos 77.567, de 11 de Maio de 1976, 77.722, de 31 de Maio de 1976 e 78.710, de 10 de Novembro de 1976, que Dispõem Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes da Superintendencia Nacional do Abastecimento, e da Outras Provi...
- DECRETO Nº 79711, DE 20 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação, No Quadro Permanente do Ministerio das Relações Exteriores, de Cargos Ocupados por Servidores Beneficiados pela Lei 6.184, de 11 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.