June 20, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79817, DE 15 DE JUNHO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos:artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e e Portaria, da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro ...
- DECRETO Nº 79822, DE 17 DE JUNHO DE 1977. Regulamenta a Lei 5.766, de 20 de Dezembro de 1971, que Criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
- Decreto nº 79.822 de 17/06/1977. REGULAMENTA A LEI 5.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE CRIOU O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.