August 08, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80062, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos e Cargos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80063, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80064, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministerio da Saude, e ...
- DECRETO Nº 80070, DE 02 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal do Amazonas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80071, DE 02 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para a Categoria Funcional do Grupo - Magisterio, da Tabela Permanente e Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80090, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos e Cargos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80093, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80094, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos e Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Ouro Preto, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80097, DE 05 DE AGOSTO DE 1977. Altera o Artigo 2 do Decreto 58.358, de 5 de Maio de 1966, que Fixa a Composição da Delegação Brasileira Na Comissão Militar Mista Brasil - Estados Unidos e Na Comissão Mista de Defesa Brasil - Estados Unidos.