August 19, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80165, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80166, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Empregos Permanentes e Cargos para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente da Escola Tecnica Federal da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80167, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Altera os Decretos 76.385, de 2 de Outubro de 1975, 78.488, de 2 de Setembro de 1976 e 78.593 de 18 de Outubro de 1976, que Dispõem Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos para Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes da Universidade Federal de Pernambuco, e da Outras Provide...
- DECRETO Nº 80168, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80176, DE 16 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo-magisterio, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80196, DE 18 DE AGOSTO DE 1977. Altera o Decreto 79.342, de 7 de Março de 1977.
- DECRETO Nº 80199, DE 18 DE AGOSTO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Correio do Sertão Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.