September 13, 1977
Decreto
- Decreto nº 80.321 de 12/09/1977. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EMISSORA FANDANGO LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 80308, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Caulisa - Industria de Culim S.a. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Junco do Serido, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 80309, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Emil - Empresa de Minerios Independencia Limitada o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 80310, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Edgar Cubas, Filhos & Cia. Ltda. o Direito de Lavrar Caulim Nos Municipios de São Bento do Sul, Jaragua do Sul e Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 80311, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Companhia Aços Especiais Itabira (acesita) o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80312, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Industria e Comercio Ltda. o Direito de Lavrar Marmore No Municipio de Morro do Chapeu, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 80313, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a S.a. de Cimento Mineração e Cabotagem 'cimimar' Pelo Decreto 71.939, de 19 de Março de 1973.
- DECRETO Nº 80316, DE 12 DE SETEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 78.896, de 6 de Dezembro de 1976 que Concedeu Reconhecimento a Cursos Ministrados Pelo Instituto de Artes da Universidade Federal de Goias, Com Sede em Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 80317, DE 12 DE SETEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Psicologia, de Ciencias, e de Ciencias Biologicas, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.