September 30, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80420, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos e Empregos para as Classes do Magisterio Civil da Aeronautica, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80409, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 77.825, de 15 de Junho de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio das Minas e Energia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80418, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo - Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Fundo de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 29 DE SETEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.566, de 1 de Agosto de 1977, que 'autoriza a Subscrição, Pelo Tesouro Nacional, de Ações da Siderurgia Brasileira S.a. - Siderbras e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.567, de 1 de Agosto de 1977, que 'dispõe Sobre Aplicação das Normas Previstas No Artigo 3 e Seu Paragrafo do Decreto-lei 1.531, de 30 de Março de 1977, Aos Contratos de Financiamento de que Trata o Artigo 1 do Decreto-lei 1.452, de 30 de Março de 1976'.