December 21, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 81078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Retifica o Decreto 79.981, de 18 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio Publico Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e da O...
- DECRETO Nº 81080, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão, Mediante Transformação, em Categoria Funcional do Grupo Serviços Auxiliares do Quadro Permanente da Escola de Farmacia e Odontologia de Alfenas, de Cargo Ocupado por Servidor Beneficiado pela Lei 6.184, de 11 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81082, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 78.486, de 29 de Setembro de 1976, que Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais da Tabela Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81083, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos e Empregos Permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magisterio do Quadro Permanente e da Tabela Permanente, da Universidade Federal de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera os Decretos 78.798, de 22 de Novembro de 1976, 78.884, de 2 de Dezembro de 1976, e 79.720, de 23 de Maio de 1977, que Dispõem Sobre a Transformação e Transposição de Cargos e Empregos, No Quadro e Tabela Permanentes do Ministerio Publico Militar.
- DECRETO Nº 81085, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Regulamento do Serviço de Assistencia Social da Marinha.
- DECRETO Nº 81081, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de D. Pedro, No Estado do Maranhão.