December 30, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 81135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Auxiliar de Empresas Eletricas Brasileiras - Caeeb.
- DECRETO Nº 81137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Criação de Empregos para Composição do Grupo-segurança e Informações, Na Tabela Permanente do Ministerio do Trabalho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Criação de Empregos, para a Composição do Grupo-segurança e Informações, Na Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81139, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Regulamento da Estação Radio da Marinha No Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81140, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Sentinela de Ourinhos Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81136, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. Promulga o Acordo de Cooperação Economica e Tecnica Brasil-iraque.
- DECRETO Nº 81141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 79.056, de 30 de Dezembro de 1976, e da Outras Providencias.