January 10, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.196 de 09/01/1978. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE OS TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 81193, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Cria Consulados Honorarios do Brasil No Japão.
- DECRETO Nº 81195, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Eletrica Caiua, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81196, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Nas Cidades do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e do Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 81197, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81198, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Guarulhos Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81199, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Altera a Constituição do Comando-geral de Apoio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81200, DE 10 DE JANEIRO DE 1978. Aprova as Tabelas de Etapa, de Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1978.
- Decreto nº 81.200 de 10/01/1978. APROVA AS TABELAS DE ETAPA, DE COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1978.