January 11, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81194, DE 09 DE JANEIRO DE 1978. Promulga o Protocolo que Modifica e Complementa a Convenção Entre os Estados Unidos do Brasil, Atualmente Republica Federativa do Brasil, e o Japão, Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre Rendimentos.
- DECRETO Nº 81202, DE 10 DE JANEIRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação pela Telecomunicações de São Paulo S/a - Telesp, Areas de Terra Urbana, Com Benfeitorias, No Municipio e Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo, Destinadas a Instalação da Estação Telefonica Local.
- DECRETO Nº 81201, DE 10 DE JANEIRO DE 1978. Muda a Denominação do Centro de Operações Na Selva e Ações de Comandos (cosac) para Centro de Instrução de Guerra Na Selva (cigs).
- Decreto nº 81.201 de 10/01/1978. MUDA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES NA SELVA E AÇÕES DE COMANDOS (COSAC) PARA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA (CIGS).