January 18, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.223 de 17/01/1978. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 81220, DE 17 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza o Aterro de Area em Mar e a Cessão, Sob Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Paranagua, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81223, DE 17 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Barueri, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81221, DE 17 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Balsas, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 81222, DE 17 DE JANEIRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.