May 10, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.640 de 09/05/1978. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 81638, DE 09 DE MAIO DE 1978. Retifica o Decreto 80.068, de 2 de Agosto de 1977, que Promulga a Convenção Sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos No Mar, Celebrada em Londres a 20 de Outubro de 1972.
- DECRETO Nº 81639, DE 09 DE MAIO DE 1978. Altera o Decreto 79.531, de 13 de Abril de 1977, que Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81640, DE 09 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 81.639 de 09/05/1978. ALTERA O DECRETO 79.531, DE 13 DE ABRIL DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 09 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.615, de 3 de Março de 1978, que 'reajusta os Vencimentos e Salarios Dos Servidores da Secretaria-geral do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 09 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.616, de 3 de Março de 1978, que 'reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores Dos Quadros Permanentes e Suplementares do Superior Tribunal Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 09 DE MAIO DE 1978. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.619, de 6 de Março de 1978, que 'reajusta os Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores Dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Outras Providencias'.