May 23, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81704, DE 22 DE MAIO DE 1978. Altera o Nome do Centro de Instrução e Adestramento de Submarinos e Mergulho, (ciasm) para Centro de Instrução e Adestramento 'almirante Attila Monteiro Ache'.
- DECRETO Nº 81690, DE 22 DE MAIO DE 1978. Prorroga Prazo Fixado No Artigo 2 do Decreto 78.308, de 24 de Agosto de 1976, que Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, de Terreno Situado No Municipio de Cabo Frio (rj).
- DECRETO Nº 81691, DE 22 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81692, DE 22 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Paracatu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81695, DE 22 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Caceres, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 81696, DE 22 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio do Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 81698, DE 22 DE MAIO DE 1978. Cancela a Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil, Concedida a Sociedade Dorothy Gray Inc.
- DECRETO Nº 81699, DE 22 DE MAIO DE 1978. Declara Revogado o Decreto que Outorgou a Radio Difusora de Macapa Concessão para Instalar, Na Cidade de Macapa - Territorio Federal do Amapa, Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical.
- DECRETO Nº 81700, DE 22 DE MAIO DE 1978. Declara Revogado o Decreto que Outorgou a Radio Difusora de Roraima Concessão para Instalar, Na Cidade de Boa Vista, Territorio Federal de Roraima, Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical.