May 26, 1978
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6532, DE 24 DE MAIO DE 1978. Acrescenta e Altera Dispositivos No Decreto-lei 762, de 14 de Agosto de 1969, que 'autoriza o Funcionamento da Universidade de Uberlandia', e da Outras Providencias.
- Lei nº 6.533 de 24/05/1978. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 81722, DE 24 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geologia, da Universidade de Fortaleza, Com Sede Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 81723, DE 24 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Economia Domestica da Universidade Federal do Ceara, Com Sede Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 81724, DE 24 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento a Habilitação em Orientação Educacional do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Blumenau, Com Sede Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 81725, DE 24 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Conversão do Curso de Licenciatura em Ciencias em Curso de Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Registro, Com Sede Na Cidade de Registro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81726, DE 24 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Conversão do Curso de Ciencias, Licenciatura, em Curso de Ciencias, Licenciatura de 1 Grau, Ministrado pela Faculdade de Filosofia D. Jose de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 81727, DE 24 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Serviço Social, Educação Artistica, Psicologia, Ciencias Sociais, e Estudos Sociais, Ministrados pela Universidade Estadual de Londrina, Com Sede Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81728, DE 24 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Biologicas, Licenciatura e Bacharelado, da Universidade Federal do Para, Com Sede Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 81729, DE 24 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologo em Laticinios da Universidade Federal de Viçosa, Com Sede Na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 81730, DE 24 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Conversão Dos Cursos de Ciencias e de Matematica, Ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Presidente Wenceslau, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 24 DE MAIO DE 1978. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Us 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Norte-americanos) para Aplicação No Programa Rodoviario Estadual.
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 26/05/1978. ACRESCENTA OS ITENS III, V E PARAGRAFO 2 AO ARTIGO 405, CAPUT, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58 DE 1972.