July 19, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 81989, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Siderurgia Brasileira S/a - Siderbras, em Favor de Sua Controlada, Companhia Siderurgica Paulista - Cosipa, as Areas de Terrenos que Menciona, Situadas Na Chamada Serra do Morrão, Componente da Serra do Mar, No Municipio de Santos, Estado de São...
- DECRETO Nº 81994, DE 18 DE JULHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.498, de 7 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre o Magisterio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81973, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81974, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81975, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81976, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81977, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade do Manifesto de Mina que Menciona.
- DECRETO Nº 81978, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 81979, DE 18 DE JULHO DE 1978. Delcara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.