July 21, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.020 de 20/07/1978. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 8 E CRIA O ARTIGO 32 DO REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200), APROVADO PELO DECRETO 66.862, DE 8 DE JULHO DE 1970.
- DECRETO Nº 82002, DE 20 DE JULHO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias o Credito Suplementar de Cr 293.164.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82003, DE 20 DE JULHO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 13.945.000,00 (treze Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Cruzeiros), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82004, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82005, DE 20 DE JULHO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Cal Oeste Ltda. Pelo Decreto 80.172, de 16 de Agosto de 1977.
- DECRETO Nº 82006, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82007, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82008, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82009, DE 20 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.