July 25, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.028 de 24/07/1978. ALTERA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 79.985, DE 19 DE JULHO DE 1977.
- DECRETO Nº 82029, DE 24 DE JULHO DE 1978. Aplica Aos Militares Candidatos a Cargos Eletivos o Disposto No Decreto 54.062, de 28 de Julho de 1964.
- DECRETO Nº 82021, DE 24 DE JULHO DE 1978. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Educação Moral e Civica do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciencias e Letras de Avare, Com Sede Na Cidade de Avare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82022, DE 24 DE JULHO DE 1978. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do 2 Grau, das Faculdades Unidas Catolicas de Mato Grosso, Com Sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 82023, DE 24 DE JULHO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 80.285, de 05 de Setembro de 1977, que Concedeu a Itacomil - Itambe Comercio e Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82024, DE 24 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82025, DE 24 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 82026, DE 24 DE JULHO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Enfermagem e Obstetricia Com Habilitação em Saude Publica, Ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 82027, DE 24 DE JULHO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Processamento de Dados da Universidade Federal da Bahia, Com Sede Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.