August 25, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.174 de 24/08/1978. CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS SERVIÇOS DE SAUDE DA MARINHA, EXERCITO E AERONAUTICA (CPSSMEA), A QUE SE REFERE O ARTIGO 15, ITEM I, DO DECRETO 79.031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 82.173 de 24/08/1978. CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO DA LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (CELRM) A QUE SE REFERE O ARTIGO 15, ITEM II, DO DECRETO 79.031, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 82173, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. Cria a Comissão de Estudo da Lei de Remuneração Dos Militares (celrm) a que Se Refere o Artigo 15, Item Ii, do Decreto 79.031, de 23 de Dezembro de 1976, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82174, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. Cria a Comissão Permanente Dos Serviços de Saude da Marinha, Exercito e Aeronautica (cpssmea), a que Se Refere o Artigo 15, Item I, do Decreto 79.031, de 23 de Dezembro de 1976, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82163, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. Altera o Decreto 79.257, de 14 de Fevereiro de 1977, que Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia, de Letras e de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'tuiuti', de Curitiba, Parana.
- DECRETO Nº 82164, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estatistica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Com Sede Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 82165, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Filosofia, Ministrado pela Universidade Federal do Para, Com Sede Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 82166, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Secretariado da Universidade Federal de Pernambuco, Com Sede Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 82167, DE 24 DE AGOSTO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Licenciatura em Musica, Ministrado pela Universidade Federal de Pernambuco, Com Sede Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.