October 13, 1978
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 82.402 de 11/10/1978. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 5.500.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 82.408 de 11/10/1978. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 82.407 de 11/10/1978. ALTERA O DECRETO 79.531, DE 13 DE ABRIL DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 82.409 de 11/10/1978. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 82.394 de 11/10/1978. ABRE AO MINISTERIO DA MARINHA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 4.298.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 82410, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978. Revoga os Decretos Que, Respectivamente, Aprova e Altera o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Marinha.
- DECRETO Nº 82394, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Marinha o Credito Suplementar de Cr 4.298.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82395, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978. Abre Ao Senado Federal o Credito Especial de Cr 18.736.600,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 82396, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Serviço Nacional de Informações o Credito Suplementar de Cr 2.116.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.