November 14, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida Ao Cidadão Brasileiro Manuel Antonio Dos Santos Amaral Pelo Decreto 22.089, de 18 de Novembro de 1946.
- DECRETO Nº 82622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Firma Individual Antonio Mendes Pelo Decreto 67.602, de 18 de Novembro de 1970, Retificado Pelo Decreto 72.418, de 27 de Junho de 1973.
- DECRETO Nº 82623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Concessão de Lavra Outorgada a Itapessoca Agro-industrial S.a. Pelo Decreto 79.600, de 26 de Abril de 1977.
- DECRETO Nº 82624, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a J. Rabelo S.a. Pelo Decreto 40.965, de 14 de Fevereiro de 1957.
- DECRETO Nº 82625, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Educação Artistica e de Musica, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 82627, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Transferencia Direta para a Radio e Televisão Universitaria Metropolitana Ltda. da Concessão Outorgada a Radio Independencia de Brasilia Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.