November 24, 1978
Decreto
- Decreto nº 82.724 de 23/11/1978. SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 77.919, DE 25 DE JUNHO DE 1976, QUE REGULAMENTA A LEI 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975, LEI DO ENSINO NO EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 82711, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre a Transferencia do Colegio Agricola de Brasilia para o Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82712, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida Ao Cidadão Brasileiro Alfredo Moreira de Sousa Pelo Decreto 29.412, de 29 de Março de 1951.
- DECRETO Nº 82713, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Mineração e Usina Wigg S.a. Pelo Decreto 55.459, de 5 de Janeiro de 1965.
- DECRETO Nº 82717, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 82723, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Altera os Efetivos do Exercito Fixados para 1978.
- Decreto nº 82.723 de 23/11/1978. ALTERA OS EFETIVOS DO EXERCITO FIXADOS PARA 1978.
- DECRETO Nº 82710, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Altera Dispositivos do Decreto 72.336, de 5 de Junho de 1973, que Dispõe Sobre o Grupo-artesanato.
- DECRETO Nº 82714, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 84, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza o Governo do Estado do Ceara a Elevar em Cr 6.704.000,00 (seis Milhões, Setecentos e Quatro Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 85, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Icem, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 1.867.300,00 (hum Milhão, Oitocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.