March 01, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.216 de 28/02/1979. AUTORIZA A CONVERSÃO DOSCURSOS DE CIENCIAS, DE MATEMATICA, DE QUIMICA E DE CIENCIAS BIOLOGICAS, EM CURSO DE CIENCIAS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE BLUMENAU, COM SEDE NA CIDADE DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 83.210 de 28/02/1979. AUTORIZA A CONVERSÃO DO CURSO DE MATEMATICA, EM CURSO DE CIENCIAS DO CENTRO PEDAGOGICO DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 83.209 de 28/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ARTES PRATICAS, DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CARLOS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.211 de 28/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE LETRAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE PALMAS, COM SEDE NA CIDADE DE PALMAS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 83.199 de 28/02/1979. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NAS CIDADE DE NITEROI E DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.198 de 28/02/1979. FIXA OS PREÇOS MINIMOS PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE JUTA.
- Decreto nº 83.212 de 28/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.200 de 28/02/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
- Decreto nº 83.214 de 28/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA GUANABARA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.