July 03, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.661 de 02/07/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.659 de 02/07/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BELEM, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 83.660 de 02/07/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 83.666 de 02/07/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MARIA DA FE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.667 de 02/07/1979. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A PROMOVER A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM JANUARIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.670 de 02/07/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TURISMO, DA FACULDADE DE TURISMO EMBAIXADOR PASCHOAL CARLOS MAGNO.
- Decreto nº 83.663 de 02/07/1979. AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 83.665 de 02/07/1979. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FORMALIZAR A NÃO ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 83.664 de 02/07/1979. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A PROMOVER A ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE TAQUARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.