August 29, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.910 de 28/08/1979. ALTERA O DECRETO 83.669, DE 2 DE JULHO DE 1979.
- Decreto nº 83.911 de 28/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM PORTUGUES E LITERATURAS DA LINGUA PORTUGUESA DO CURSO DE LETRAS DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE OLINDA, COM SEDE NA CIDADE DE OLINDA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 83.908 de 28/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ODONTOLOGIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS, LETRAS E ARTES DE TRES CORAÇÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.907 de 28/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA DO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS SANTO ANTONIO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.906 de 28/08/1979. ALTERA A DENOMINAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE PATRULHA RODOVIARIA, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.909 de 28/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENFERMAGEM E OBSTETRICIA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRICIA DE GUARULHOS, SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.913 de 28/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE DESENHO INDUSTRIAL E DE COMUNICAÇÃO VISUAL DA FACULDADE DE DESENHO INDUSTRIAL BRASILEIRO DE ALMEIDA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.904 de 28/08/1979. ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.912 de 28/08/1979. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS HABILITAÇÕES SUPERVISÃO ESCOLAR DE 1 E 2 GRAUS, DO CURSO DE PEDAGOGIA, E DE PORTUGUES E LITERATURA DA LINGUA PORTUGUESA, DO CURSO DE LETRAS, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE PALMAS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 83.905 de 28/08/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXAS DE TERRA DESTINADAS A PASSAGEM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE, NOS ESTADOS DO MARANHÃO E PARA.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 28/08/1979. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 53,000,000.00 (CINQUENTA E TRES MILHÕES DE DOLARES) PARA SER APLICADO EM PROGRAMAS PRIORITARIOS DO ESTADO.
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 28/08/1979. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A EMPRESA AGROPECUARIA SANTA URSULA LTDA., LOTES NO DISTRITO AGROPECUARIO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA - PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DEVIDAMENTE APROVADOS, EM AREA DE 15.000 HECTARES.