December 18, 1980
Decreto
- Decreto nº 85.526 de 16/12/1980. PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 68 DO DECRETO 79.094, DE 5 DE JANEIRO DE 1977, RELATIVO A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DE SANEANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONTENDO TENSOATIVO ANIONICO, NÃO BIODEGRADAVEL.
- Decreto nº 85.535 de 16/12/1980. CRIA A 15 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA E SEU RESPECTIVO COMANDO NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.536 de 16/12/1980. CRIA A 14 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA E SEU RESPECTIVO COMANDO NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.533 de 16/12/1980. EXTINGUE O 1 BATALHÃO DE FRONTEIRA NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.540 de 16/12/1980. ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO 9 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE NO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 85.527 de 16/12/1980. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS SUPERINTENDENCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Decreto nº 85.539 de 16/12/1980. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA 9 REGIÃO MILITAR E DE SEU RESPECTIVO COMANDO NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.538 de 16/12/1980. CRIA A 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E SEU RESPECTIVO COMANDO NO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.545 de 16/12/1980. PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA BRASIL - CABO VERDE.