February 19, 1981
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 85.729 de 17/02/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE NITEROI E RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 85.737 de 18/02/1981. DELEGA COMPETENCIA PARA NOMEAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.732 de 17/02/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENFERMAGEM E OBSTETRICIA, A SER MINISTRADO PELA FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRICIA, EM PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 85.731 de 17/02/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS DE IGUATU, NO ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 85.736 de 17/02/1981. DECLARA LUTO OFICIAL.
- Decreto nº 85.738 de 18/02/1981. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NA COMUNIDADE DE DOMINICA.
- Decreto nº 85.730 de 17/02/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO EMERGENCIAL DE GRADUAÇÃO DE PROFESSORES PARA A PARTE DE FORMAÇÃO ESPECIAL DO CURRICULO DO ENSINO DE 2 GRAU, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 85.735 de 17/02/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE ITABIRA COM SEDE EM ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 85.733 de 17/02/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE CURSO EMERGENCIAL PARA GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DA PARTE DE FORMAÇÃO ESPECIAL DO CURRICULO DO ENSINO DE 2 GRAU, NA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS.
- Decreto nº 85.734 de 17/02/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E DE FONOAUDIOLOGIA, DA FACULDADE DE REABILITAÇÃO TUIUTI, EM CURITIBA, ESTADO DO PARANA.