April 24, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.927 de 22/04/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS E ADMINISTRATIVAS DE FRANCA, COM SEDE NA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.928 de 22/04/1981. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA, DA FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA 'TERESA MARTIN' COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.929 de 23/04/1981. INSTITUI O TERCEIRO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL- PROBOR III.
- Decreto nº 85.926 de 22/04/1981. ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS ENERGIA, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR. 250.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.924 de 22/04/1981. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 62.860 DE 18 DE JUNHO DE 1968, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.925 de 22/04/1981. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 77.272 DE 9 DE MARÇO DE 1976, QUE REORGANIZA AS FORÇAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS.