July 31, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.242 de 30/07/1981. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 85.354, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE VIGILANCIA DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO.
- Decreto nº 86.238 de 30/07/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
- Decreto nº 86.239 de 30/07/1981. CRIA EMPREGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE NA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.243 de 30/07/1981. CRIA EMPREGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE NA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.244 de 30/07/1981. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.248 de 30/07/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO, DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 86.245 de 30/07/1981. CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL.
- Decreto nº 86.249 de 30/07/1981. AUTORIZA A SUPRESSÃO PARCIAL DE FLORESTA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PARA EFEITO DE TRANSFERENCIA DE AREA PARA O MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.246 de 30/07/1981. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO BRASIL-PERU.