October 04, 1982
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 94 de 30/09/1982. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.936, DE 26 DE ABRIL DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE O EMPRESTIMO COMPULSORIO EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS'.
- Decreto Legislativo nº 93 de 30/09/1982. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.935, DE 20 DE ABRIL DE 1982, QUE 'REVIGORA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1982, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 1.627, DE 2 DE JUNHO DE 1978'.
- Decreto Legislativo nº 92 de 30/09/1982. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.934, DE 20 DE ABRIL DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES CIVIS DO MAGISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Decreto Legislativo nº 91 de 30/09/1982. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.933, DE 19 DE ABRIL DE 1982, QUE 'ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI 1.219, DE 15 DE MAIO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS A EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS'.