August 04, 1983
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 88.564 de 02/08/1983. ABRE AOS MINISTERIOS MILITARES, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 45.302.461.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 88.584 de 02/08/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO ELDORADO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO NACIONAL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 88.591 de 02/08/1983. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FONOAUDIOLOGIA DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 88.573 de 02/08/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RECORD S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO NACIONAL, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 88.580 de 02/08/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CHAPECO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 88.585 de 02/08/1983. CONCEDE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 88.576 de 02/08/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARATIBA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARATIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 88.570 de 02/08/1983. ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 2.100.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 88.567 de 02/08/1983. ABRE AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 6.444.574.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.