January 19, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89309, DE 18 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Competencia da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional para Exercer a Representação da União Nas Assembleias-gerais e Promover a Defesa e o Controle Dos Interesses da Fazenda Nacional Junto as Empresas Estatais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89305, DE 18 DE JANEIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Copacabana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 89306, DE 18 DE JANEIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora Metropolitana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 89307, DE 18 DE JANEIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Excelsior da Bahia S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 89308, DE 18 DE JANEIRO DE 1984. Altera o Decreto 88.290, de 09 de Maio de 1983, que Autoriza o Funcionamento de Habilitações em Curso de Letras.