February 01, 1984
Decreto
- Decreto nº 89.347 de 31/01/1984. AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-UFPA A PERMUTAR O IMOVEL QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 89336, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89339, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Regulamenta o Disposto Nos Artigos 5, Paragrafo 2, 9, Paragrafos 1 a 4 e 12 da Lei 7.064, de 6 de Dezembro de 1982, que Dispõe Sobre a Situação de Trabalhadores Contratados Ou Transferidos para Prestar Serviços No Exterior.
- DECRETO Nº 89332, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 253.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89333, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Abre Ao Ministerio Dos Transportes o Credito Suplementar No Valor de Cr 4.300.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89334, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cr 5.776.100.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89335, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar No Valor de Cr 10.567.148.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89337, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Explorar, Atraves da Radio Inconfidencia Ltda., Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Mediante Convenio a Ser Celebrado Com o Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº 89338, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Revoga a Portaria 544, de 16 de Outubro de 1940, que Outorgou Concessão a Fundação Pandia Calogeras - Universidade Mineira de Radio e Tv Educativos - Radio Inconfidencia, Posteriormente Transferida a Radio Inconfidencia Ltda., Atraves do Decreto 86.332, de 02 de Setembro de 1981, para Explorar Serviço de Rad...