February 16, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984. Renova por 10 (dez) Anos as Concessões Outorgadas as Entidades Relacionadas em Anexo para Explorarem Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Nas Cidades e Unidades da Federação Indicadas.
- DECRETO Nº 89383, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Secretariado Executivo da Associação Latino-americana, em Recife, Pernambuco.
- DECRETO Nº 89384, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Ciencias Humanas Professor Laerte de Carvalho.
- DECRETO Nº 89385, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento da Habilitação Administração Escolar a Ser Ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Bragança Paulista - São Paulo.
- DECRETO Nº 89386, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Letras da Fundação Educacional do Vale do Jacui, Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 89387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento da Habilitação Educação Moral e Civica, do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Dom Bosco, No Estado do Rio Grande do Sul.